MPT identifica jornadas exaustivas, falta de descanso e doenças ocupacionais em funcionários de frigorífico da Uniaves e Pif Paf no ES

MPT obtém decisão liminar contra frigorífico do ES aleksandarlittlewolf/ freepik A Justiça do Trabalho determinou que a Companhia de Alimentos Uniaves Ltda....

MPT obtém decisão liminar contra frigorífico do ES aleksandarlittlewolf/ freepik A Justiça do Trabalho determinou que a Companhia de Alimentos Uniaves Ltda. e a Rio Branco Alimentos S/A (Pif Paf) parem de exigir jornadas superiores ao limite legal e respeitem o descanso semanal remunerado dos funcionários em sua unidade em Castelo, no Sul do Espírito Santo. A decisão tem efeito imediato. As empresas foram procuradas pelo g1, mas não retornaram. Segundo o MPT, as empresas, que estão entre os maiores frigoríficos do país, descumpriram reiteradamente a legislação trabalhista nos últimos dois anos. A investigação apontou casos de jornadas acima de dez horas diárias, trabalhos por mais de seis dias consecutivos sem folga, além de casos de doenças ocupacionais. Entre janeiro e agosto de 2023, foram registradas mais de 24 mil ocorrências de horas extras ilegais e mais de 90 casos de supressão de descanso semanal. 📲 Clique aqui para seguir o canal do g1 ES no WhatsApp A liminar é da 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim e atende a um pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT-ES). A empresa, segundo o órgão, descumpria normas trabalhistas para reduzir custos e obter vantagem competitiva sobre outras empresas que seguem a legislação. “O trabalho em frigoríficos está entre os mais penosos, gerando multidões de pessoas ainda jovens incapacitadas pelas doenças provocadas pelo ritmo extremamente intenso de trabalho. Jornadas exaustivas, como no caso da empresa, agravam ainda mais a situação”, disse o procurador do Trabalho responsável pela ação, Djailson Martins Rocha. LEIA TAMBÉM: ESCOLA: Dois professores são afastados após denúncia de abusos sexuais contra adolescentes ACIDENTE DE TRABALHO: servidor de prefeitura morre após pneu estourar no seu rosto Imagem de frigorífico Rodolfo Tiengo/g1 Número elevado de doenças As apurações do órgão ministerial também indicaram um número elevado de casos de doenças osteomusculares entre empregados, causadas por movimentos repetitivos e pelo ambiente frio característico do setor. Pela liminar, a Uniaves deve se abster de prorrogar a jornada além de duas horas diárias e, em atividades insalubres, além de oito horas, salvo autorização prévia do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O descumprimento resultará em multa diária de R$ 1 mil por trabalhador prejudicado, com o valor revertido ao Fundo Municipal de Saúde de Castelo. MPT acusa empresas de "dumping social" O caso começou a ser apurado em janeiro de 2023, a partir de denúncias de jornadas exaustivas, assédio moral e atraso no pagamento de horas extras. As irregularidades foram confirmadas pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Espírito Santo (SRTE/ES), que lavrou autos de infração. Mesmo após tentativas de firmar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), as empresas mantiveram as práticas, segundo o MPT. O órgão afirmou ainda que as empresas praticaram "dumping social", prática em que o descumprimento sistemático das normas trabalhistas é usado para reduzir custos e obter vantagem competitiva sobre outras empresas que seguem a legislação. O MPT pediu também a condenação das companhias ao pagamento de R$ 10 milhões por dano moral coletivo, valor que seria revertido ao Fundo Municipal de Saúde de Castelo. Da decisão liminar, ainda cabe recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-ES). O g1 procurou a Uniaves e a Pif Paf, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. Veja os vídeos que estão em alta no g1 Vídeos: tudo sobre o Espírito Santo Veja o plantão de últimas notícias do g1 Espírito Santo